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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:52
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 15:08
Novas regras do PIX
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:11
STJ edita novas súmulas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no mês de abril, novas súmulas que pacificam o
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
O presente artigo tem por objetivo expor e analisar os princípios gerais aplicáveis ao Direito de Família, com enfoque na intervenção mínima do Estado nas relações familiares, sobretudo no que tange aos modelos de família reconhecidos após a Constituição de 1988. Por meio de uma análise doutrinária, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em viés constitucional e, no decorrer do estudo, surgiu-se temas provenientes do Direito Público e do Direito Privado. A problemática aparecera com a indagação: “até que ponto é desejável intervenção do Estado nas relações de família? Há efetivo respeito deste princípio nas relações privadas de família?” Para a realização do mesmo, foram aplicadas horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos eletrônicos, permitindo uma explanação sobre o tema, inclusive sob uma visão atualizada e séria sobre a temática.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:30
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:52
Novas OJ do TST
Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
Novas fitas envolvem Picciani
Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI da Loterj. Em conversa com dois emissários do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 15:48
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.
O princípio da unicidade sindical não obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de representatividade dos novos associados, com o intuito de atender a seus interesses específicos, em atenção ao princípio da liberdade sindical.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:45
Psicólogos e enfermeiros comemoram manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico
categorias, composta por 235 mil profissionais. A manutenção dos vetos do Palácio do Planalto era defendida por 13 categorias não médicas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:22
STJ edita cinco novas súmulas
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:45
TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
O prazo de aviso prévio de 60 dias, concedido por meio de norma coletiva que silencia sobre alcance de seus efeitos jurídicos, computa-se integralmente como tempo de serviço, nos termos do § 1º do art. 487 da CLT, repercutindo nas verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST aprova quatro novas súmulas
Tribunal aprovou quatro novas súmulas e converteu uma orientação jurisprudencial em súmula
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:33
STJ edita duas novas súmulas
Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:46